RQN 14808/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os contratos ou instrumentos congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do projeto Trilhas de Futuro, no período de 2021 a 2025, em que conste o total de instrumentos firmados e o total de vagas contratadas, bem como o detalhamento desses totais por tipo de instituição signatária: públicas, privadas com fins lucrativos e privadas sem fins lucrativos, especificando, neste último caso, a natureza dessas instituições. Requer ainda que a Secretaria informe o número de vagas efetivamente ocupadas e as taxas de evasão em cada ano por curso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/02/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 07/04/2026Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 08/04/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8 4 2026, pág 210, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 08/04/2026Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/05/2026Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência