Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 21/10/2025
RQN 14569/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/03/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas)
- 31/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 01/04/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 4 2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 01/04/2026Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/04/2026Remessa do Ofício 429 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 22/04/2026Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 06/05/2026Ofício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 26/05/2026Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência