Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 21/10/2025
RQN 14560/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 29/10/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 30/10/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30 10 2025, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 30/10/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 30/10/2025Remessa do Ofício 2829 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/12/2025Ofício da Agência Nacional de Águas, prestando informações relativas (Plenário)
- 17/12/2025Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 17/12/2025Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 08/01/2026Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 03/02/2026Ofício do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência