RQN 14483/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca dos os motivos que ensejaram a interdição do prédio Bloco 9 do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – e para que especifiquem o órgão que determinou a interdição e o cronograma das obras de reforma. Requer ainda o envio de cópia do laudo da Defesa Civil, se houver, e demais documentos relativos à interdição e à reforma do prédio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/03/2026Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência