Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 21/10/2025
RQN 14381/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 29/10/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 30/10/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30 10 2025, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 30/10/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 30/10/2025Remessa do Ofício 2835 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 27/11/2025Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando (Plenário)
- 10/12/2025Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência