RQN 14303/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o Plano de Trabalho Seapa/Selir nº 101576537/2024, integrante do termo de cooperação técnica – TCT – entre a Copasa e o Estado, com o objetivo de estabelecer esforços conjuntos para gestão eficiente e sustentável das barragens de perenização anteriormente administradas pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas –, especificando-se, além das áreas a serem atendidas, as etapas, os prazos, as obrigações e os responsáveis pelas ações.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/02/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência