RQN 14112/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre: I) a segurança e a viabilidade ambiental das operações de extração mineral na Mina Jangada, em Brumadinho, inclusive quanto aos impactos nas comunidades vizinhas; e II) se o licenciamento ambiental desse empreendimento levou em consideração os danos socioambientais, ainda incompletamente reparados, resultantes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, no mesmo município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 13/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 13/10/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência