Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/06/2019
RQN 1407/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Águas (ANA).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do
Desde 14/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/06/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/06/2019Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 12/06/2019Remessa do Ofício 1454 2019 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de (Secretaria-Geral da Mesa)
- 12/06/2019Remessa do Ofício 1454 2019 SGM à Sra Christianne Dias Ferreira, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/08/2019Ofício do Sr Jorge Seif Júnior, secretário de Aquicultura e Pesca do (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência