RQN 14029/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a estrutura e o funcionamento atuais dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS –, dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual – CAP – e das equipes multiprofissionais das escolas estaduais especializadas no atendimento a pessoas com deficiência, com detalhamento do quantitativo de centros e equipes em funcionamento, de sua distribuição e cobertura na rede estadual e do planejamento da Secretaria de Estado de Educação para a continuidade, reorganização ou eventual ampliação dessas estruturas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 13/04/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência