RQN 14019/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da infraestrutura de saneamento nas escolas da rede estadual de ensino, esclarecendo-se: a) o quantitativo de escolas, por tipo de abastecimento de água, detalhando aquelas que não dispõem de abastecimento de água potável; b) o quantitativo de escolas, por tipo de esgotamento sanitário, detalhando aquelas que utilizam fossa rudimentar; c) os critérios adotados pelo governo do Estado para priorizar obras de saneamento básico nas escolas estaduais; d) o cronograma de ações e investimentos para a universalização do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário nas escolas estaduais; e) os recursos financeiros aplicados nos últimos sete anos em infraestrutura de saneamento básico nas escolas da rede estadual, discriminados por ano e por região do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 13/04/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência