RQN 14002/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Termo de Cooperação nº 120825048/2025 (Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para melhoria da aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede estadual no Município de Oliveira, contendo a cópia integral do referido termo e de todos os demais instrumentos jurídicos a ele relacionados, bem como do Plano de Trabalho nº 119808701.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/02/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência