RQN 13930/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337 – Capacitações Técnico-Culturais – do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/02/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência