RQN 13790/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as iniciativas para ampliação dos núcleos de acolhimento educacional – NAEs – realizadas no âmbito da Ação 1033 – Modalidades e Temáticas Especiais – e da Ação 2116 – Projeto Saúde na Escola –, ambas integrantes do Programa 167 – Programa Estadual de Desenvolvimento da Educação Básica – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2025-2027, detalhando o planejamento da secretaria para a expansão da cobertura dos núcleos a todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 06/10/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 18/12/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1. (Plenário)
- 19/12/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19 12 2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 19/12/2025Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/01/2026Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 25/02/2026Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência