Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/09/2025
RQN 13473/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o total de compras de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA –, do governo federal, e, desse montante, o valor destinado à compra de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/02/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência