RQN 12931/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com transtornos da menopausa e da perimenopausa – CID N95 – e osteoporose – CID M80 a M82 – e daquelas submetidas a histerectomia e ooforectomia nos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e macrorregião, incluindo: quantitativo de mulheres diagnosticadas com CID N95 e CID M80 a M82, especificando-se o quantitativo daquelas no mercado de trabalho; quantitativo de mulheres diagnosticadas com menopausa precoce e tardia no Estado; quantitativo de mulheres submetidas a histerectomia e ooforectomia; e medicamentos ofertados pela rede pública de saúde no Estado para o tratamento de mulheres diagnosticadas com CID N95 e CID M80 a M82.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/09/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência