RQN 1290/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas para apuração e encaminhamento das denúncias de importunação sexual na Escola Estadual Villa-Lobos, situada no bairro Santo Agostinho em Belo Horizonte, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022- 041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 18/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/04/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/03/2024Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 16/04/2024Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 17/04/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17 4 2024, (Diário do Legislativo)
- 17/04/2024Remessa do Ofício 919 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/06/2024Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência