RQN 12747/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado, com especial atenção para as iniciativas desenvolvidas para as mesorregiões Norte de Minas, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, e sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de São João do Paraíso, Águas Vermelhas, Ninheira, Varzelândia, Setubinha, Montalvânia e Araçuaí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/07/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 24/11/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência