RQN 1272/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a prevenção e enfrentamento da violência nas escolas das redes públicas e privada de Minas Gerais, detalhando: normas, orientações e procedimentos estabelecidos; dados e registros sobre ocorrências de violência nas instituições de ensino; mecanismos utilizados para o monitoramento das condições de segurança nas escolas; e o balanço das iniciativas já empreendidas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 03/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/04/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/08/2023Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência