Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 25/04/2023
RQN 1237/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores investidos nos exercícios de 2019 a 2022 no setor audiovisual mineiro por meio dos mecanismos de financiamento e incentivo previstos no Capítulo III da Lei Estadual nº 22.944, de 15/1/2018, e do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro - Prodam –, de que trata o Decreto Estadual nº 47.564, de 19/12/2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando
Desde 31/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/04/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/08/2023Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 19/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 20/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 20/03/2025Remessa do Ofício 479 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 31/07/2025Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência