RQN 1235/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – e ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a situação atual das obras de restauração do Vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora, e especificamente se foi celebrado algum instrumento para retomada dos serviços técnicos de recuperação da embarcação que estavam previstos no Termo de Convênio nº 889105/2019, firmado entre o Iphan e o Iepha, e que foi suspenso, bem como qual o montante de recursos financeiros recebidos no âmbito do referido Termo de Convênio. Requer, ainda, que seja informado o novo cronograma de execução dos serviços necessários à recuperação do Vapor Benjamim Guimarães.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Desde 09/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/04/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/08/2023Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- 05/03/2024Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 06/03/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6 3 2024, pág (Diário do Legislativo)
- 06/03/2024Remessa do Ofício 338 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/04/2024Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando (Plenário)
- 09/04/2024Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência