RQN 12113/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de informações sobre a solicitação da secretaria de que é titular à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda para que os recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – sejam ampliados no montante de R$15.000.000,00 e que essa ampliação seja destinada à restauração do patrimônio cultural do Estado. Requer, ainda, que o secretário anexe à sua resposta uma cópia do ofício por meio do qual foi solicitada essa ampliação de recursos às secretarias mencionadas, bem como as cópias das respostas eventualmente recebidas pela Secult a essa solicitação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/06/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/07/2025Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- 08/07/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 09/07/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9 7 2025, pág (Diário do Legislativo)
- 09/07/2025Remessa do Ofício 1811 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 12/08/2025Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência