Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 09/08/2022
RQN 11728/2022
Ementa oficial
Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 1373 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antônio Carlos Arantes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2022Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 15/12/2022Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Administração Pública)
- 27/12/2022Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 28/12/2022Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 12 2022, (Diário do Legislativo)
- 28/12/2022Remessa do Ofício 2226 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 05/08/2026Remessa do Ofício 1373 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência