Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 27/05/2025
RQN 11696/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para que se esclareça o seguinte: a) qual o fluxo de encaminhamento dos usuários com doenças crônicas de pele a especialistas na rede pública de saúde; b) quais os tratamentos disponibilizados no âmbito do SUS; c) quais protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas orientam o cuidado dessas condições; e d) como o tema está regulamentado no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 09/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/06/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência