Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 21/05/2025
RQN 11548/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
Desde 05/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 28/05/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 29/05/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29 5 2025, (Diário do Legislativo)
- 29/05/2025Remessa do Ofício 1259 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/07/2025Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas (Plenário)
- 30/09/2025Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, prestando (Plenário)
- 29/10/2025Ofício da Procuradoria da República em Minas Gerais, prestando (Plenário)
- 04/02/2026Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, (Plenário)
- 05/02/2026Ofício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência