RQN 11534/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a implementação da política estadual de agricultura irrigada sustentável no âmbito do Estado de Minas Gerais. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão temática de Agropecuária e Agroindústria no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/09/2025Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- 23/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 24/09/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, (Diário do Legislativo)
- 24/09/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/09/2026Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência