Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 20/05/2025
RQN 11443/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento para o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no Município de Uberlândia, explicitando: a) os motivos que embasaram a decisão e os critérios utilizados; b) os instrumentos utilizados para consulta prévia à comunidade escolar, caso tenha sido realizada, e os resultados obtidos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/08/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência