RQN 11435/2022
Ementa oficial
Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da União (MPU), Município, Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 1426 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado,
Desde 06/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/06/2022Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 05/07/2022Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 06/07/2022Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6 7 2022, pág (Diário do Legislativo)
- 06/07/2022Remessa do Ofício 1426 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência