RQN 11428/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca das seguintes ações de recuperação ambiental: recomposição da vegetação nativa, restauração dos cursos d’água, monitoramento de contaminação dos solos e rios, proteção da biodiversidade e cumprimento das metas de compensação ambiental relativas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, feito por esta comissão, da temática “Acompanhamento do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 22/09/2025Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- 30/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 01/10/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 10 2025, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 01/10/2025Remessa do Ofício 2648 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 16/10/2025Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 11/11/2025Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência