RQN 11417/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas solicitação de informações acerca da qualidade da água no Rio Doce e nos demais cursos hídricos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, bem como sobre a situação dos sistemas de abastecimento nas comunidades e o plano de monitoramento hídrico. Essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo, feito por esta comissão, da temática “Acompanhamento do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, biênio 2025-2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/09/2025Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- 23/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 24/09/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, (Diário do Legislativo)
- 24/09/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- 16/09/2026Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência