RQN 11402/2022
Ementa oficial
Pedido, Providência, Governadoria do Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando
Desde 09/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/06/2022Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 05/07/2022Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 06/07/2022Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6 7 2022, pág (Diário do Legislativo)
- 06/07/2022Remessa do Ofício 1410 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 12/07/2022Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações (Plenário)
- 02/08/2022Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e (Plenário)
- 04/08/2022Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Plenário)
- 09/08/2022Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência