Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/05/2025
RQN 11257/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os terrenos e imóveis de propriedade do Estado de Minas Gerais que se encontram vazios ou ociosos, discriminados por município, com a especificação se urbanos ou rurais e com seus respectivos valores de mercado, conforme avaliação mais recente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando
Desde 29/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/08/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 23/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 24/09/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, (Diário do Legislativo)
- 24/09/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/10/2025Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações (Plenário)
- 29/10/2025Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência