Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/05/2025
RQN 11250/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações empreendidas pela Pasta para assegurar proteção social aos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravidão no Estado, em 2024 e em 2025, e sobre o planejamento dessas ações para 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s)
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 13/05/2025RQN 11339 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 18/08/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 23/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 24/09/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, (Diário do Legislativo)
- 24/09/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência