Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 06/05/2025
RQN 11186/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/05/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/05/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 13/05/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13 5 2025, (Diário do Legislativo)
- 14/05/2025Remessa do Ofício 1059 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 08/09/2026Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência