Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 22/04/2025
RQN 10972/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre quais escolas estaduais estão com o quadro de pessoal incompleto ou com número de funcionários inferior ao estabelecido na Resolução SEE nº 5.085, de 30/10/2024, identificando as instituições pelo nome e pelo município em que estão sediadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 09/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/04/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/06/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência