Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/05/2019
RQN 1091/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr Helder Magno da Silva, procurador regional dos Direitos
Desde 12/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/05/2019Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 21/05/2019Remessa do Ofício 1143 2019 SGM à Sra Isabela de Holanda Cavalcanti, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/05/2019Remessa do Ofício 1143 2019 SGM ao Sr Diego de Oliveira Silva, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 12/11/2019Ofício do Sr Helder Magno da Silva, procurador regional dos Direitos (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência