Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 18/04/2023
RQN 1080/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos psicólogos e assistentes sociais contratados para atuar nos Núcleos de Acolhimento Educacional – NAE –, instituídos pela Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, especialmente no que diz respeito às necessidades de atendimento identificadas, ações desenvolvidas e resultados alcançados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/07/2023Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 11/07/2023Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 12/07/2023Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 7 2023, (Diário do Legislativo)
- 12/07/2023Remessa do Ofício 1554 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 08/08/2023Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência