RQN 10773/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemig – pedido de informações sobre os termos do convênio firmado entre a Codemig e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – Appa – com o objetivo de promover o desenvolvimento, fortalecimento e valorização sociocultural do carnaval popular de Minas Gerais. Requer, ainda, que o secretário anexe à sua resposta a documentação integral referente ao Convênio nº 11.762 – Codemig/Gecop/Central de Contratos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 22/09/2025Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência