RQN 10765/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Projeto Trilhas do Carnaval, especificando: a) o instrumento jurídico firmado com o Instituto Aurum, as razões da inexigibilidade de licitação e o conteúdo da documentação referente à contratação; b) as ações executadas com os recursos do projeto, além da gravação das músicas, caso existam; c) os critérios adotados para a seleção dos blocos de carnaval participantes; d) a realização ou não de gravações antes da divulgação do resultado do processo seletivo; e) o estúdio em que ocorreram as gravações, os profissionais técnicos participantes e o cronograma de gravação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/06/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 30/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 01/10/2025Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 10 2025, pág 134, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 05/11/2025Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência