RQN 10739/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cargo de Professor de Educação Básica para atuar na Educação Especial, previsto no concurso público para provimento de cargos das carreiras do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Edital Seplag/SEE nº 3/2023 –, esclarecendo se os aprovados para esse cargo podem atuar nas funções de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas e na Sala de Recursos, e como é feita a distribuição dessas funções entre os candidatos aprovados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 28/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 28/04/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência