RQN 10404/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre: a construção de novas escolas destinadas ao ensino médio, desde 1º/1/2019, indicando o nome de cada instituição, o município onde estão localizadas, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento de alunos por unidade; as obras em andamento para novas escolas de ensino médio, com a respectiva previsão de conclusão; o planejamento e a previsão de construção de novas escolas de ensino médio para os próximos anos, caso exista, com os critérios de escolha dos municípios beneficiados; e ainda eventuais paralisações de obras, se tiverem ocorrido, inclusive com os motivos e as providências adotadas para a sua retomada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Desde 07/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Campos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/04/2025Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência