RQN 10403/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a construção de escolas que ofertem vagas de ensino médio na rede estadual de ensino, especificando: a relação de escolas construídas a partir de 1º/1/2019, indicando, para cada unidade, o nome da instituição, o município de localização, a data de início e de conclusão da obra, a fonte de financiamento e a capacidade de atendimento; o número de obras de construção de escolas em andamento, por localidade atendida, com a respectiva previsão de conclusão; o planejamento para a construção de novas escolas para os próximos anos, se for o caso, mencionando-se os critérios de seleção dos municípios a serem beneficiados; as eventuais paralisações de obras, com os devidos fundamentos para essa medida e as providências adotadas para a sua retomada, se for o caso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 15/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Campos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/04/2025Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. (Mesa da Assembleia)
- 27/05/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 28/05/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 5 2025, (Diário do Legislativo)
- 28/05/2025Remessa do Ofício 1227 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 15/07/2025Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência