RQN 10391/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o processo de renovação da frota de ônibus do transporte coletivo metropolitano de passageiros de Belo Horizonte, detalhando-se o modelo de contratação, a origem dos recursos e os contratos firmados, e sobre a previsão de ampliação da frota com a indicação do número de ônibus acrescentados e qual o consequente aumento da oferta de viagens diárias entre os municípios do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 28/04/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 24/02/2026Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 25/02/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25 2 2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 25/02/2026Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 31/03/2026Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência