Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 01/02/2022
RQN 10295/2022
Ementa oficial
Pedido, Providência, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Prefeitura Municipal, Município, Manga (Município), Matias Cardoso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Desde 16/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/02/2022Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/02/2022Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 09/02/2022Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9 2 2022, (Diário do Legislativo)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM ao Sr Joaquim Leite, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM à Sra Maria Amélia de Coni e Moura Mattos (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM ao Sr Eduardo Fortunato Bim, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM ao Sr Marcelo da Fonseca, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM ao Sr Anastácio Guedes Saraiva, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 09/02/2022Remessa do Ofício 83 2022 SGM ao Sr Maurélio Santos Pereira, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 15/03/2022Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações (Plenário)
- 15/03/2022Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações (Plenário)
- 16/03/2022Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência