Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 25/02/2025
RQN 10105/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Desde 10/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/03/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 08/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8 3 2025, pág (Diário do Legislativo)
- 10/03/2025Remessa do Ofício 318 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/04/2025Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações (Plenário)
- 10/04/2025Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações (Plenário)
- 22/04/2025Ofício da Promotoria de Defesa da Saúde - Ministério Público de Minas (Plenário)
- 13/05/2025Ofício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, prestando (Plenário)
- 18/06/2025Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações (Plenário)
- 18/06/2025Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações (Plenário)
- 10/09/2025Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

