RQC 4960/2023
Ementa oficial
Texto original: Requer seja informado à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação do Vale do Lítio em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica – AAE – ou Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE – da área geográfica afetada com dados, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado o requerimento com a Emenda 1.
Desde 25/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gil Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/10/2023Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 25/10/2023Aprovado o requerimento com a Emenda 1. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência