Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 18/08/2026
RQC 23246/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Beatriz Cerqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia)
- 19/08/2026Remessa do Ofício 1416 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/09/2026Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 21/10/2026