Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 16/06/2026
RQC 21930/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lohanna França (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 09/09/2026Remessa do Ofício 1445 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 06/10/2026Ofício da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência