Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 29/04/2026
RQC 20876/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado o requerimento.
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alê Portela (Autor(a) principal)
- Duarte (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 29/04/2026Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Saúde)
- 13/05/2026Aprovado o requerimento. (Comissão de Saúde)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

