Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 18/03/2026
RQC 20283/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bella Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2026Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 01/04/2026Remessa do Ofício 444 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 15/04/2026Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência