Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 17/03/2026
RQC 20236/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento de comissão.
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jean Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Proposição recebida na Comissão. (Comissão de Participação Popular)
- 19/03/2026Remessa do Ofício 360 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 28/04/2026Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- 04/08/2026Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência